Seminário em Campo Grande aborda práticas de transparência na gestão pública

Realizado pela goiana Megasoft Informática o evento reunirá servidores públicos municipais do estado do Mato Grosso do Sul com palestras que abordarão a Retenção Previdenciária de Pessoas Jurídicas

O Seminário Retenção Previdenciária de Pessoas Jurídicas e Boas Práticas de Transparência na Gestão Pública acontecerá no dia 10 de novembro em Campo Grande (MS). O evento realizado pela Megasoft Informática em parceria com a Araújo Abrão Advocacia, Conprev Educacional e a NúcleoGov Assessoria em Transparência é voltado aos gestores municipais do estado do Mato Grosso do Sul.

Com palestras voltadas para a relação entre a gestão pública e a retenção da contribuição previdenciária, o seminário trata ainda de temas relevantes como boas práticas de transparência e a aplicação da nova Lei de Licitações. Pioneira no mercado em softwares de gestão pública, a Megasoft Informática é reconhecida em Goiás e Tocantins pela experiência gerencial de sistemas. De acordo com Erivelton Melo, diretor jurídico e comercial da Megasoft, o seminário será uma grande oportunidade de imersão para gestores públicos com temas de relevância para a administração pública.

Segundo Erivelton, o setor público ainda encontra dificuldades para encontrar cursos específicos que atendam às necessidades administrativas, que coloca os gestores em situações técnicas e jurídicas que superam a questão existente no município. E por consequência, não encontram maneiras de proporcionar aos servidores o alcance deste conhecimento, uma vez que faltam no mercado especialistas para dar o devido suporte. “Diante desse cenário, a disseminação de conhecimento específico na área do setor público deve ser bem aproveitado pelo gestor público para que ele consiga elevar o nível da sua equipe em conhecimento e informação, proporcionando ao mesmo uma boa caminhada dentro da gestão já planejada”, ressalta o diretor da Megasoft.

O especialista em Gestão Pública e diretor da Conprev Educacional Rubens Pires Malaquias é um dos palestrantes no evento. Consultor junto ao Fisco Federal e assessor da Legalidade dos Municípios abordará a temática sobre ‘Retenção Previdenciária das Pessoas Jurídicas na Gestão Pública’. Segundo Rubens, embora de grande interesse atual, as prefeituras deixam de lado tributações importantes por falta de sistema apropriado. “Recentemente a Receita Federal do Brasil criou um sistema chamado EFD-Reinf que tem como função as informações de compensações cruzadas que relacionam as principais obrigações ligadas às retenções de cessão de mão de obra e empreitada das questões jurídicas. Porém, os responsáveis envolvidos das prefeituras ainda precisam de treinamento para operar”, argumenta.

O evento

O evento terá a participação de profissionais especialistas em cada temática para explicar, na prática, o conteúdo necessário para se ficar atualizado com a gestão do município. O advogado Cleone Meirelles é um dos palestrantes no evento e traz um conteúdo sobre a vigência da Nova Lei de Licitações e as mudanças relativas ao antigo regime de licitações e contratos. Sua palestra vai alertar para o aprimoramento por parte do servidor que ainda opera no sistema antigo e pretende entender a real dimensão do atual. “Será um momento importante para que entendam a dinâmica do processo licitatório e alterações no texto”, explica.

Especialista em Direito Público e secretário municipal de administração da prefeitura de Aparecida de Goiânia, o advogado Arthur Henrique de Sousa Braga dividirá o painel sobre a Nova Lei de Licitação. Sua abordagem vai enfatizar o aspecto prático dos procedimentos da nova lei em verificação do aspecto organizacional e procedimental instituído pela norma. Segundo o advogado, o momento de grandes inovações e avanços desperta também muitas dúvidas e insegurança na aplicação das novas regras. “Neste contexto, o seminário vai proporcionar uma troca de experiências que de facilitar a compreensão e agregar conhecimento, o que é primordial para o bom desenvolvimento da gestão pública”, argumenta.

Evento: Seminário Retenção Previdenciária de Pessoas Jurídicas e Boas Práticas de Transparência na Gestão Pública

Local: auditório do Gran Park Hotel – Av. Afonso Pena, 5.282 – Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS

Inscrição: https://www.megasoft.com.br/#.

Horário: a partir das 08h30

Temas e palestrantes:

– Rubens Pires: Retenção Previdenciária das Pessoas Jurídicas na Gestão Pública.

– Barnabé Neto: Boas Práticas de Transparência na Gestão Pública.

– Cleone Meirelles e Arthur Henrique de Sousa Braga: Nova Lei de Licitações – Aplicação e Principais Inovações.